Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. IMPROCEDÊNCIA. BENS. DÍVIDA. ÓNUS DA PROVA. DEVEDOR. TERCEIRO APELAÇÃO Nº 118/14.2TBPCV.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão:
Ler mais
ARRENDAMENTO RURAL. MORTE. USUFRUTUÁRIO. CADUCIDADE. OPOSIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL. DATA APELAÇÃO Nº 51/14.8TBSJP.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-03-2017
Ler mais
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS APELAÇÃO Nº 255/10.2TMCBR-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 28-03-2017
Ler mais
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 178/10.5TBNZR.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 28-03-2017 Tribunal:
Ler mais
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES. CONCEDENTE DE CRÉDITO. LIVRANÇA. INVALIDADE. RELAÇÃO SUBJACENTE.
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTO LÍCITO. ESCAVAÇÕES. CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 4407/12.2TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
SOCIEDADE COMERCIAL. ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. ABUSO DE DIREITO. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 698/09.4TBLSA-Z.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. PRESUNÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1336/11.0TBLRA-N.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCESSIONÁRIO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL APELAÇÃO Nº 2331/13.0TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: T. J. DA
Ler mais
SEGURO DE GRUPO APELAÇÃO Nº 209/13.7TBMGR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – INSTÂNCIA CENTRAL
Ler mais