Cheque. Título cambiário. Relações mediatas. Relações imediatas
CHEQUE. TÍTULO CAMBIÁRIO. RELAÇÕES MEDIATAS. RELAÇÕES IMEDIATAS APELAÇÃO Nº 50/16.5T8GVA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 21-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Marca. Função. Registo da marca. Transmissão da marca
MARCA. FUNÇÃO. REGISTO DA MARCA. TRANSMISSÃO DA MARCA APELAÇÃO Nº 631/13.9TBGRD-K.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 14-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisResponsabilidades parentais. Guarda alternada
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA ALTERNADA APELAÇÃO Nº 273/13.9TBCTB-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisContrato de seguro. Seguro facultativo. Danos próprios. Veículo. Perda total. Privação de uso
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO FACULTATIVO. DANOS PRÓPRIOS. VEÍCULO. PERDA TOTAL. PRIVAÇÃO DE USO APELAÇÃO Nº 131/16.5T8SAT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO
Ler maisAlimentos. Ex-cônjuge. Cessação. Ónus da prova
ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. CESSAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 754/12.1TBGRD-G.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisServidão de passagem. Extinção por desnecessidade. Litigância de má fé
SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 157/14.3T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
Ler maisAcidente de viação. Danos não patrimoniais. Beneficiários
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. BENEFICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 146/16.3T8MMV.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisContrato de transporte rodoviário de mercadorias. Conceito jurídico. Obrigação de indemnizar
CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS. CONCEITO JURÍDICO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 66941/16.3YIPRT.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:
Ler maisContrato de arrendamento comercial. Escritura pública. Nulidade. Abuso de direito. Fiança
CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL. ESCRITURA PÚBLICA. NULIDADE. ABUSO DE DIREITO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 2265/15.4T8PBL.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
Ler maisCaducidade do arrendamento. Perda da coisa locada. Indemnização
CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO. PERDA DA COISA LOCADA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1632/15.8T8ACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-11-2017 Tribunal: COMARCA
Ler mais