Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 36413/16.2YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
CONTRATO DE SEGURO. PROVA DOCUMENTAL. RECIBOS. CONFISSÃO. MEDIADOR DE SEGUROS. REPRESENTAÇÃO APARENTE APELAÇÃO Nº 521/15.0T8PMS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler mais
INABILITAÇÃO. INTERDIÇÃO. ANOMALIA PSIQUICA. FACTO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 6732/14.9T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
ARRENDAMENTO. CITAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DA RENDA. CÔNJUGE. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA. NULIDADE DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 298/14.7T8CLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais
SERVIDÃO DE VISTAS. JANELA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 107/15.0T8MBR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
FIRMA. REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS. RNPC. CERTIFICADO DE ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 4804/14.9T8CBR.C3 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-10-2017
Ler mais
TÍTULO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO. AUTORIA. ASSINATURA. ÓNUS DA PROVA. PERÍCIA APELAÇÃO Nº 171/10.8TBIDN-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
Ler mais
USUCAPIÃO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FARMÁCIA APELAÇÃO Nº 235/11.0TBMIR.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler mais
SOCIEDADE ANÓNIMA. PRESIDENTE. ASSEMBLEIA GERAL. CESSAÇÃO DE FUNÇÕES APELAÇÃO Nº 2582/17.9T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: COMARCA
Ler mais
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE. CADUCIDADE DO DIREITO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS APELAÇÃO Nº 850/14.0TBCBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data
Ler mais