Responsabilidade pré-contratual
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 524/13.0TBCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA, JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Exoneração do passivo restante. Recusa. Pressupostos
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RECUSA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 110/14.7TBSPS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU, VISEU, JUÍZO
Ler maisNegócio usurário. Responsabilidade civil extracontratual. Obrigação de indemnizar
NEGÓCIO USURÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 1216/15.0T8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
Ler maisResolução. Benefício da massa insolvente. Caducidade do direito. Suspensão. Interrupção. Prazo
RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. CADUCIDADE DO DIREITO. SUSPENSÃO. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 6099/16.0T8VIS-L.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
Ler maisPrescrição. Início de contagem do seu prazo
PRESCRIÇÃO. INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO APELAÇÃO Nº 796/16.8T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAlimentos devidos a menores. Maioridade. Cessação. Fundo de garantia de alimentos devidos a menores. Aplicação da lei no tempo
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. CESSAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 47/14.0TBCLB-A.C1 Relator: ARLINDO
Ler maisCréditos laborais. Privilégio imobiliário especial
CRÉDITOS LABORAIS. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 393/11.4TBSRT-U.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO, FUNDÃO,
Ler maisContrato de seguro. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação. Dever de comunicação. Ónus da prova. Cominação legal
CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE COMUNICAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. COMINAÇÃO LEGAL APELAÇÃO Nº 46369/17.9YIPRT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler maisContrato de locação financeira. Perda do veículo. Extinção do contrato
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. PERDA DO VEÍCULO. EXTINÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 8574/18.3YIPRT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisContrato de fornecimento. Prestações de obrigações genéricas. Defeitos da coisa. Prazos de caducidade do direito
CONTRATO DE FORNECIMENTO. PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS. DEFEITOS DA COISA. PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO APELAÇÃO Nº 2142/15.9T8CTB.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
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