Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRATO-PROMESSA COMPRA E VENDA. PROMESSA UNILATERAL. NULIDADE. DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 4390/08.9TBLRA-G.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. CRITÉRIOS. DANO. MORTE APELAÇÃO Nº 201/10.3TBTBU.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler mais
INSOLVÊNCIA. CRÉDITOS LABORAIS. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 680/09.1T2AVR-G.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
Ler mais
ARRENDAMENTO. CADUCIDADE. PERDA DA COISA LOCADA. OBRAS DE CONSERVAÇÃO APELAÇÃO Nº 1555/09.0TBLRA.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ATROPELAMENTO. PEÃO. CULPA. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA APELAÇÃO Nº 2831/06.9TBGRD.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. DANO NÃO PATRIMONIAL APELAÇÃO Nº 1556/07.2TBAGD.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
Ler mais
TESTAMENTO. LEGADO REMUNERATÓRIO. SEGURO DE VIDA. REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 930/11.4T2AVR.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
Ler mais
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. DEPÓSITO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 505/08.5TBTND.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal:
Ler mais
ARRENDAMENTO. DESPEJO. RESOLUÇÃO. USO DO LOCADO APELAÇÃO Nº 327/11.6TBTMR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal: TOMAR 3º J
Ler mais
REVITALIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CRÉDITOS. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 1175/12.1T2AVR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal:
Ler mais