Cessão da posição contratual. Direito de retenção. Juros de mora. Juros comerciais
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. JUROS DE MORA. JUROS COMERCIAIS APELAÇÃO Nº
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Extinção de sociedade. Responsabilidade. Sócios. Liquidação
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1683/11.1TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: LEIRIA – 3º
Ler maisPermuta. Terreno. Transmissão de propriedade. Propriedade horizontal. Hipoteca. Registo. Prevalência
PERMUTA. TERRENO. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE. PROPRIEDADE HORIZONTAL. HIPOTECA. REGISTO. PREVALÊNCIA APELAÇÃO Nº 2458/11.3TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 12-03-2013
Ler maisCo-assunção de dívida. Pagamento. Preço. Dono da obra. Empreitada
CO-ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. PAGAMENTO. PREÇO. DONO DA OBRA. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 1756/11.0TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal:
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ESCRITA COMERCIAL. EXAME. SEGREDO DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 882/09.0TBPMS-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: 2º JUÍZO
Ler maisPropriedade horizontal. Elevador. Contrato de manutenção. Cláusula penal. Administrador
PROPRIEDADE HORIZONTAL. ELEVADOR. CONTRATO DE MANUTENÇÃO. CLÁUSULA PENAL. ADMINISTRADOR APELAÇÃO Nº 264/09.4TMSNT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal:
Ler maisResponsabilidade civil. Concessionário. Auto-estrada. Escoamento de águas. Prescrição
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIO. AUTO-ESTRADA. ESCOAMENTO DE ÁGUAS. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 412/05.3TBCNT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: CANTANHEDE
Ler maisProcesso especial de revitalização. Encerramento. Declaração. Insolvência
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ENCERRAMENTO. DECLARAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 6070/12.1TBLRA-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: LEIRIA –
Ler maisResponsabilidades parentais, menor, alimentos
RESPONSABILIDADES PARENTAIS, MENOR, ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 648/12.0TBTNV-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: TORRES NOVAS 1º J
Ler maisExoneração do passivo restante. Sustento minimamente digno
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO APELAÇÃO Nº 1254/12.5TBLRA-F.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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