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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Responsabilidade civil. Actividade perigosa

6 de Dezembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA APELAÇÃO Nº 1001/09.9TBAVR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: CBV AVEIRO JGIC

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Direito Civil 

Responsabilidade civil. Energia eléctrica. Actividade perigosa. Nexo de causalidade. Dano. Abuso de direito

4 de Dezembro, 2013 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉCTRICA. ACTIVIDADE PERIGOSA. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 8/12.3TBCND.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

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Direito Civil 

Cheque. Título executivo. Cheque rasurado. Revogação. Recusa de pagamento

4 de Dezembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

CHEQUE. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE RASURADO. REVOGAÇÃO. RECUSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 400/07.5TBVNO-A.C1  Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:

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Direito Civil 

Plano de insolvência. Controlo judicial. Votação. Alteração. Admissibilidade. Efeitos

3 de Dezembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

PLANO DE INSOLVÊNCIA. CONTROLO JUDICIAL. VOTAÇÃO. ALTERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1429/12.7TBLRA-S.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal:

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Direito Civil 

Empreitada. Retribuição

19 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

EMPREITADA. RETRIBUIÇÃO   APELAÇÃO Nº 113799/12.6YIPRT.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO PEDRO DO SUL 

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Direito Civil 

Fundo de garantia salarial. Sub-rogação. Privilégio creditório

19 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUB-ROGAÇÃO. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 128/11.1TBACN-D.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES  Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Dano biológico. Actualização da indemnização. Início. Juros

15 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

DANO BIOLÓGICO. ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO. INÍCIO. JUROS APELAÇÃO Nº 2419/07.7TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: COMARCA DE

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Direito Civil 

Julgamento. Matéria de facto. Mútuo. Apreciação da prova. Provas. Falta. Causa justificativa

15 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

JULGAMENTO. MATÉRIA DE FACTO. MÚTUO. APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVAS. FALTA. CAUSA JUSTIFICATIVA APELAÇÃO Nº 1557/10.3TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do

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Direito Civil 

Incumprimento definitivo. Resolução. Função liberatória e restitutória. Cumulação. Indemnização

15 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. RESOLUÇÃO. FUNÇÃO LIBERATÓRIA E RESTITUTÓRIA. CUMULAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2180/11.0TBVIS-B.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:

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Direito Civil 

Administrador da insolvência. Nomeação

15 de Novembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. NOMEAÇÃO   APELAÇÃO Nº 254/13.2TBSRE-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SOURE Legislação:

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