Alimentos devidos a menores. Fundo de garantia. Valor. Prestação
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FUNDO DE GARANTIA. VALOR. PRESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 4791/10.2TBLRA.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cessação do contrato. Indemnização. Distribuição. Distribuição comercial. Contrato atípico. Interpretação
CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL. CONTRATO ATÍPICO. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO nº 31/12.8TBCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 03-12-2013
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EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL. INDEMNIZAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 2724/09.8.TJCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal:
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CONTRATO ATÍPICO. PREÇO. FALTA DE ACORDO. DETERMINAÇÃO DO PREÇO. PREÇO RAZOÁVEL E EQUITATIVO APELAÇÃO Nº 922/11.3TBFIG.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPREITEIRO. DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 3481/08.0TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
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LETRA DE CÂMBIO. ACÇÃO CAMBIÁRIA. RELAÇÃO SUBJACENTE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 179/11.6T2AND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: BAIXO
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 5697/12.6TBLRA.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FUNDO DE GARANTIA APELAÇÃO Nº 1339/11.5TBTMR.A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TOMAR 1º
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