Prescrição presuntiva. Juros
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. JUROS APELAÇÃO Nº 229191/11.0YIPRT.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: JUÍZOS CÍVEIS DE COIMBRA –
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Danos não patrimoniais. Indemnização. Critérios. Danos patrimoniais. Danos futuros
DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO. CRITÉRIOS. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS FUTUROS APELAÇÃO Nº 53/10.3TBPNH.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal:
Ler maisDireito de preferência. Prédio confinante
DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO CONFINANTE APELAÇÃO Nº 225/08.0TBNLS.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL DE NELAS Legislação:
Ler maisEmpreitada de obras públicas. Subempreitada. Acção directa. Dono da obra
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS. SUBEMPREITADA. ACÇÃO DIRECTA. DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 205940/09.6YIPRT.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 03-12-2013
Ler maisAvalista. Livrança. Relações mediatas. Relações imediatas. Credor
AVALISTA. LIVRANÇA. RELAÇÕES MEDIATAS. RELAÇÕES IMEDIATAS. CREDOR APELAÇÃO Nº 4269/10.4TBLRA-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: 5º J
Ler maisContrato-promessa. Tradição da coisa. Direito de retenção
CONTRATO-PROMESSA. TRADIÇÃO DA COISA. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 1729/12.6TBCTB-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisContrato promessa. Incumprimento. Impossibilidade. Casamento. Prova. Presunções judiciais
CONTRATO PROMESSA. INCUMPRIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. CASAMENTO. PROVA. PRESUNÇÕES JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 689/08.2TBOHP.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal:
Ler maisServidão de passagem. Mudança. Servidão
SERVIDÃO DE PASSAGEM. MUDANÇA. SERVIDÃO APELAÇÃO Nº 126/10.2TBSRE.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS. 1305,
Ler maisAcidente de viação. Apensação de acções. Relação de comissão
ACIDENTE DE VIAÇÃO. APENSAÇÃO DE ACÇÕES. RELAÇÃO DE COMISSÃO APELAÇÃO Nº 323/10.0T2AND.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal:
Ler maisContrato de seguro. Anulabilidade. Falsas declarações. Tomador
CONTRATO DE SEGURO. ANULABILIDADE. FALSAS DECLARAÇÕES. TOMADOR APELAÇÃO Nº 372/11.1TBACB.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais