Direito Civil

ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRIORIDADE DE PASSAGEM. VELOCIDADE EXCESSIVA. INDEMNIZAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA APELAÇÃO Nº 595/10.0TBVIS.C2 Relator: JORGE ARCANJO Data

GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRÉDIO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2805/11.8TBVIS-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. REVOGAÇÃO. CONTRATO. CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº 1141/10.1TBMGR-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESUNÇÃO. REGISTO APELAÇÃO Nº 224/12.8TBCTB-C.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES   Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO CONFINANTE. COMUNICAÇÃO. EXERCÍCIO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 6628/10.3TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal:

CONTRATO DE SEGURO. INTERESSE. COISA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 1131/10.4TBPBL.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: 3º

INSOLVÊNCIA CULPOSA. EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA. INTERESSE. ADMINISTRADOR. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 785/11.9TBLRA-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: 2º JUÍZO

DIREITO DE VISITA. AVÓS. PROCESSO TUTELAR. AUDIÇÃO DA CRIANÇA. CONSTITUCIONALIDADE. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 194/11.0T6AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data

RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. FUNDAMENTOS. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO  Nº 1943/09.1T2AVR-L.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-12-2013  Tribunal:

LIVRANÇA EM BRANCO. LETRA EM BRANCO. ACORDO DE PREENCHIMENTO. PREENCHIMENTO ABUSIVO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. DESRESPEITO APELAÇÃO  Nº