Direito Civil

SUB-ROGAÇÃO. CREDOR. DEVEDOR. PRESSUPOSTOS. EFEITOS. CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 1519/13.9TBVIS.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:

OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. OBRIGAÇÕES SECUNDÁRIAS. OBRIGAÇÕES CONEXAS. OBRIGAÇÕES AUTÓNOMAS  APELAÇÃO Nº 224/09.5TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal: VARA

LIVRANÇA. LIVRANÇA EM BRANCO. PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 1014/10.8TBVIS-A.C2 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

COMUNHÃO FORÇADA. MEAÇÃO. MURO COMUM. CONSTRUÇÃO INÚTIL. LIMITES APELAÇÃO Nº 2463/09.0TBVIS.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal:

CESSÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. CONTRATO TRANSMISSIVO. FORMA DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 772/11.7TBVNO-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal:

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RECUSA DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 3468/12.9TJCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do

PRESUNÇÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ÓNUS DA PROVA. CREDOR. NÃO CUMPRIMENTO. CONFISSÃO. DEVEDOR APELAÇÃO Nº 171071/12.8YIPRT.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do

INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. VENDA. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 181/12.0TBPNH-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal:

EXPROPRIAÇÃO. JUSTA INDEMNIZAÇÃO. VALOR. SOLO PARA OUTROS FINS APELAÇÃO Nº 99/11.0TBCLB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DE MEIOS. ÓNUS DA PROVA. CONTRATO DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 1603/11.3T2AVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO