Dano pré-morte. Ónus da prova

DANO PRÉ-MORTE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 554/06.8TBNLS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: NELAS Legislação: Nº
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DANO PRÉ-MORTE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 554/06.8TBNLS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: NELAS Legislação: Nº
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CAMINHO PÚBLICO. CONCEITO JURÍDICO. ASSENTO APELAÇÃO Nº 36/11.6TBOFR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. VALIDADE. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 53/14.4TBACN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data
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EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 715/2001.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. INDIVISIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-J.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: POMBAL – 3º
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DESPORTIVO. PROVA DESPORTIVA. CONTRATO DE SEGURO. DECLARAÇÃO DE RISCO. DEVER DE INFORMAR. ANULABILIDADE. CONTRATO APELAÇÃO Nº
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ALIMENTOS. ALTERAÇÃO. SUBSÍDIO DE FÉRIAS. SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 233/08.1TMCBR-E.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal:
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MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO. COMISSÃO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1421/12.1TBTNV.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: TORRES NOVAS
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DELIBERAÇÃO SOCIAL. REDUÇÃO. CAPITAL SOCIAL. NULIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 1607/11.6T2AVR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA DO
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