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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Dano pré-morte. Ónus da prova

17 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

DANO PRÉ-MORTE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 554/06.8TBNLS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: NELAS Legislação: Nº

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Caminho público. Conceito jurídico. Assento

17 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

CAMINHO PÚBLICO. CONCEITO JURÍDICO. ASSENTO APELAÇÃO Nº 36/11.6TBOFR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES

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Direito Civil 

Resolução do contrato. Carta registada com aviso de recepção. Não recebimento. Validade. Eficácia

16 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. VALIDADE. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 53/14.4TBACN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data

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Direito Civil 

Expropriação. Solo apto para construção

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 715/2001.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO

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Direito Civil 

Acidente de viação. Danos não patrimoniais. Dano. Morte. Coma

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANO. MORTE. COMA APELAÇÃO Nº 509/10.8TBVNO.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal:

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Direito Civil 

Insolvência. Graduação de créditos. Hipoteca. Indivisibilidade

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. INDIVISIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-J.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: POMBAL – 3º

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Direito Civil 

Acidente de viação. Acidente desportivo. Prova desportiva. Contrato de seguro. Declaração de risco. Dever de informar. Anulabilidade. Contrato

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DESPORTIVO. PROVA DESPORTIVA. CONTRATO DE SEGURO. DECLARAÇÃO DE RISCO. DEVER DE INFORMAR. ANULABILIDADE. CONTRATO APELAÇÃO Nº

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Direito Civil 

Alimentos. Alteração. Subsídio de férias. Subsídio de natal

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

ALIMENTOS. ALTERAÇÃO. SUBSÍDIO DE FÉRIAS. SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 233/08.1TMCBR-E.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal:

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Direito Civil 

Mediação imobiliária. Contrato. Comissão. Nexo de causalidade

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO. COMISSÃO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1421/12.1TBTNV.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: TORRES NOVAS

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Direito Civil 

Deliberação social. Redução. Capital social. Nulidade. Anulabilidade

13 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

DELIBERAÇÃO SOCIAL. REDUÇÃO. CAPITAL SOCIAL. NULIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 1607/11.6T2AVR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA DO

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