Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: Marta Penha

Uncategorized 

DESPACHO (ACTUALIZAÇÃO N.º 7 DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA COVID19 – 15 de Janeiro de 2021)

15 de Janeiro, 2021 Marta Penha

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA ***** GABINETE DO PRESIDENTE     DESPACHO (ACTUALIZAÇÃO N.º 7 DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA COVID19

Ler mais
Uncategorized 

Transmissão em direto – Teste

27 de Novembro, 202011 de Outubro, 2022 Marta Penha

Your browser does not support JavaScript! JavaScript is needed to display this video player! <!–player code end—>

Ler mais
Publicações mensais 

Acórdãos publicados em julho de 2020

27 de Outubro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 4730/18.2T8VIS-D.C1 1ª Freitas Neto 22-06-2020 2 c 5320/16.0T8VIS.C1 1ª

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Evento de demonstração

23 de Outubro, 202023 de Outubro, 2020 Marta Penha

Ler mais
Processo Civil 

artigo de teste

23 de Outubro, 202023 de Outubro, 2020 Marta Penha

        What is Lorem Ipsum? Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem

Ler mais
Processo Penal 

Declaração de perda de bens a favor do estado. Restituição de bens e objetos apreendidos. Trânsito em julgado da sentença

15 de Outubro, 2020 Marta Penha

DECLARAÇÃO DE PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO. RESTITUIÇÃO DE BENS E OBJETOS APREENDIDOS. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

Ler mais
Processo Penal 

Requerimento para abertura da instrução. Rejeição do RAI na decisão instrutória. Caso julgado formal

15 de Outubro, 2020 Marta Penha

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO DO RAI NA DECISÃO INSTRUTÓRIA. CASO JULGADO FORMAL RECURSO CRIMINAL Nº 4725/17.3T9CBR-A.C1 Relator: ELISA

Ler mais
Direito Penal 

Perdão de pena

15 de Outubro, 2020 Marta Penha

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 175/20.2TXCBR-B.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 14-10-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS

Ler mais
Processo Civil 

Partilha de bens do casal. Adjudicação em compropriedade

14 de Outubro, 2020 Marta Penha

PARTILHA DE BENS DO CASAL. ADJUDICAÇÃO EM COMPROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 146/13.5TBTND-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Seguro de grupo. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação da seguradora. Exclusão de cláusulas contratuais

14 de Outubro, 2020 Marta Penha

SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO DA SEGURADORA. EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS APELAÇÃO Nº 1531/19.4T8PBL.C1 Relator: MANUEL

Ler mais
  • ← Previous

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers