Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: Marta Penha

Processo Civil 

Insolvência. Prazo para apresentação. Presunção de culpa grave. Causalidade. Incidente de qualificação da insolvência

14 de Outubro, 2020 Marta Penha

INSOLVÊNCIA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA GRAVE. CAUSALIDADE. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3422/19.0T8VIS-B.C1 Relator: MARIA JOÃO

Ler mais
Processo Civil 

Processo especial para acordo de pagamento. PEAP. Apreciação liminar. Homologação do plano

14 de Outubro, 2020 Marta Penha

PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. APRECIAÇÃO LIMINAR. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO APELAÇÃO Nº 616/20.9T8ACB.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data

Ler mais
Direito Penal 

Perdão de pena

9 de Outubro, 2020 Marta Penha

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 719/16.4TXPRT-F.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 07-10-2020 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DAS PENAS

Ler mais
Direito Penal 

Tráfico de estupefacientes. Natureza. Momento da consumação. Concurso de crimes

9 de Outubro, 2020 Marta Penha

TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. NATUREZA. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES RECURSO CRIMINAL nº 58/13.2PEVIS-D.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão:

Ler mais
Uncategorized 

Divórcio consensual por escritura pública no Brasil. Necessidade de revisão em Portugal

7 de Outubro, 2020 Marta Penha

DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA NO BRASIL. NECESSIDADE DE REVISÃO EM PORTUGAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 136/20.1YRCBR Relator: FALCÃO

Ler mais
Direito de Trabalho 

Despedimento. Processo disciplinar. Junção do processo disciplinar ao processo judicial. Cominação processual de ilicitude do despedimento

7 de Outubro, 2020 Marta Penha

DESPEDIMENTO. PROCESSO DISCIPLINAR. JUNÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR AO PROCESSO JUDICIAL. COMINAÇÃO PROCESSUAL DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO APELAÇÃO nº 6841/19.8T8CBR.C1 Relator:

Ler mais
Direito Penal 

Falsificação de documento

6 de Outubro, 2020 Marta Penha

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 3460/15.1T9CBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO DE COMPETÊNCIA

Ler mais
Processo Penal 

Revogação da suspensão da execução da pena de prisão. Falta de cumprimento das condições de suspensão. Audição pessoal do condenado. Nulidade insanável

6 de Outubro, 20206 de Outubro, 2020 Marta Penha

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO. AUDIÇÃO PESSOAL DO CONDENADO.

Ler mais
Direito Penal 

Perdão de pena

6 de Outubro, 2020 Marta Penha

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 47/20.0TXCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO

Ler mais
Direito Penal 

Perdão de pena

6 de Outubro, 2020 Marta Penha

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 744/13.7TXCBR-P.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers