Author: Eduardo Coelho

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. PERDA. DIREITO À VIDA INDEMNIZAÇÃO. FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 748/05.3TBLRA.C1 Relator: DRª

DEVER DE VIGILÂNCIA. DANO CAUSADO POR ANIMAL. PRESUNÇÃO DE CULPA. DECLARAÇÃO UNILATERAL. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 2543/08.9TJCBR.C1 Relator: DRº SÍLVIA PIRES 

CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. DEVER DE INFORMAR. VIOLAÇÃO. EFEITOS. CONTRATO-PROMESSA. SINAL APELAÇÃO Nº 2770/06.3TBCBR.C1 Relator: DRª SÍLVIA PIRES  Data do Acordão:

DIVÓRCIO LITIGIOSO. CULPA DEVER DE COABITAÇÃO DOS CÔNJUGES. VIOLAÇÃO APELAÇÃO Nº 3537/06.4TBLRA.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 30-06-2009

RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS FUTUROS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 317/2002.C3 Relator: DR. GONÇALVES

COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. CASAMENTO. BENS PRÓPRIOS DOS CÔNJUGES. PROVAS NAS RELAÇÕES INTER-CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 2663/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data

DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 2456/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão:

ENTREGA JUDICIAL DE MENOR. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 2704/05 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 09-11-2005 Tribunal: NAZARÉ  Legislação: ARTºS

EMBARGOS DE EXECUTADO. CHEQUE. ENDOSSO IMPRÓPRIO APELAÇÃO Nº 786/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: VISEU –

COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. CONSEQUÊNCIAS. REGIME LEGAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES APELAÇÃO Nº 1461/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data