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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil 

Injunção. Requerimento. Título executivo. Oposição à execução. Inconstitucionalidade

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INJUNÇÃO. REQUERIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE  APELAÇÃO Nº 1506/10.9T2OVR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA

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16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

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Execução por quantia certa. Penhora. Substituição. Bens. Oposição. Bens de terceiro

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. BENS. OPOSIÇÃO. BENS DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 684/10.1TBMGL-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

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Perda de instrumento do crime

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME  RECURSO CRIMINAL Nº 2965/11.8TAVNG.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Ambiente. Direito de defesa. Inconstitucionalidade

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. AMBIENTE. DIREITO DE DEFESA. INCONSTITUCIONALIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 623/10.0T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Processo Penal 

Recurso. Motivação. Conclusões

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

RECURSO. MOTIVAÇÃO. CONCLUSÕES   RECURSO CRIMINAL Nº 7/10.0GAAVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Valor probatório. Prova testemunhal. Recurso

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

VALOR PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO  RECURSO CRIMINAL Nº 102/10.5 TAANS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Principais destaques da semana de 09 a 13 de Janeiro 2012

13 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

              DIÁRIO DA REPÚBLICA           Instituições de crédito e sociedades

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Principais destaques da semana de 02 a 06 de Janeiro 2012

8 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA           Custas processuais Portaria n.º 1/2012. D.R. n.º

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Processo Penal 

Recurso retido. Ónus. Especificação. Interesse processual

6 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

RECURSO RETIDO. ÓNUS. ESPECIFICAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 997/08.2TAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE

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