Testemunha. Capacidade

TESTEMUNHA. CAPACIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 771/08.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA MISTA Legislação: ART.º
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TESTEMUNHA. CAPACIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 771/08.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA MISTA Legislação: ART.º
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EXAME SANGUÍNEO RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7GTLRA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 3º
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DEPOIMENTO INDIRECTO. AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 160/10.2JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL nº 40/08.1TAPNH.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU – 1º
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RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO
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MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 43/08.6GBSVV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do
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ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 305/08.2GBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: 2º
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. CONSENTIMENTO. EXAME SANGUINEO RECURSO CRIMINAL Nº 408/09.6GAMMV.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO.MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. PRÉDIO URBANO. PARTE INTEGRANTE APELAÇÃO Nº 3077/10.7T2OVR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 21/10.5TBVLF-A.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal:
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