Prestação de contas. Sociedade irregular. Nulidade

PRESTAÇÃO DE CONTAS. SOCIEDADE IRREGULAR. NULIDADE APELAÇÃO Nº 335/09.7TJCBR-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal : COIMBRA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. SOCIEDADE IRREGULAR. NULIDADE APELAÇÃO Nº 335/09.7TJCBR-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal : COIMBRA
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CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO GERAL. PENHORA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1593/10.0TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão:
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CONVENÇÃO DE CHEQUE. OBRIGAÇÕES. CHEQUE ADULTERADO. RESPONSABILIDADE. BANCO. PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 702/08.3TBOVR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: COMARCA
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SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO RECURSO CRIMINAL Nº 911/09.8TBAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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LEGÍTIMA DEFESA RECURSO CRIMINAL Nº 694/09.1GBAGD.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 392/10.3PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA
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JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. ARGUIDO NOTIFICADO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 31/06.7GBSAT.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão:
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CONFISSÃO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 7/10.0GDPNH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DA GUARDA – 3º
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DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA. PERDA DA EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA RECURSO CRIMINAL Nº 219/07.3TAMLD.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão:
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REGIME DE PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 462/00.6PAMGR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal:
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