Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Condução sem habilitação legal. Regime de semi-detenção

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. REGIME DE SEMI-DETENÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 16/11.1GDCNT.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 18-01-2012 Legislação: ARTIGO 46º CP

Ler mais
Direito Penal 

Trabalho a favor da comunidade. Violação grosseira dos deveres. Revogação

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. VIOLAÇÃO GROSSEIRA DOS DEVERES. REVOGAÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 148/07.0GTAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão:

Ler mais
Processo Penal 

Injúria. Agentes da autoridade. Auto de notícia. Queixa

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INJÚRIA. AGENTES DA AUTORIDADE. AUTO DE NOTÍCIA. QUEIXA RECURSO CRIMINAL Nº 45/10.2GDCVL.C1 Relator: JORGE DIAS  Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Condução de veículo em estado de embriaguez. Margem de erro

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO  RECURSO CRIMINAL Nº 603/09.8GBPMS.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR  APELAÇÃO Nº 434/11.5TJCBR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COIMBRA 1º

Ler mais
Processo Civil 

Princípio da adequação formal. Caso julgado

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL. CASO JULGADO  AGRAVO Nº 545/09.7T2OVR-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA OVAR Legislação: ART.S265-A,

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Dano. Reparação natural. Perda total. Excessiva onerosidade

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO. REPARAÇÃO NATURAL. PERDA TOTAL. EXCESSIVA ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº 153/11.2TJCBR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 09-01-2012

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Ónus da prova. Indeferimento liminar

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ÓNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 165/11.6TBACN-G.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 17-01-2012

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais destaques da semana de 23 a 27 de Janeiro 2012

27 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA           Esta semana destacamos:   Saúde Lei n.º 5/2012.

Ler mais
Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2012

24 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

Abuso de confiança fiscal Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24 Supremo

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers