Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Acção negatória de servidão. Ónus da prova. Nulidade processual. Sanação da nulidade

6 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 2520/07.7TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data

Ler mais
Direito Civil 

Representação sem poderes. Responsabilidade contratual. Empresa. Representado. Abuso de direito

6 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

REPRESENTAÇÃO SEM PODERES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. EMPRESA. REPRESENTADO. ABUSO DE DIREITO   APELAÇÃO Nº 3841/07.4TBAVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 24-01-2012

Ler mais
Direito Civil 

Presunção de culpa. Sócio gerente. Empresa. Proprietário. Veículo

6 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

PRESUNÇÃO DE CULPA. SÓCIO GERENTE. EMPRESA. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO  APELAÇÃO Nº 1032/04.5TBVNO.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: OURÉM

Ler mais
Processo Civil 

Legitimidade. Herança jacente. Herdeiro. Acção. Dívida. De cuius

3 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

LEGITIMIDADE. HERANÇA JACENTE. HERDEIRO. ACÇÃO. DÍVIDA. DE CUIUS   APELAÇÃO Nº 28/11.5TBACN.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: ALCANENA

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência. Arrendamento rural. Falta de forma escrita. Prédio confinante. Preço. Depósito

3 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDAMENTO RURAL. FALTA DE FORMA ESCRITA. PRÉDIO CONFINANTE. PREÇO. DEPÓSITO APELAÇÃO Nº 306/08.0TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data

Ler mais
Processo Civil 

Processo urgente. Prazo. Acto processual. Interpretação. Lei de processo

3 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

PROCESSO URGENTE. PRAZO. ACTO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO. LEI DE PROCESSO APELAÇÃO Nº 74/11.9TBFCR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Prescrição. Direito de regresso. Seguradora. Prazo. Início. Contagem dos prazos. Ónus da prova

3 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS. ÓNUS DA PROVA   APELAÇÃO Nº 644/10.2TBCBR-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais destaques da semana de 30 de Janeiro a 03 de Fevereiro 2012

3 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

                DIÁRIO DA REPÚBLICA             Esta semana destacamos:

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Fevereiro 2012

1 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

                  DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2012 ver II série  

Ler mais
Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Lesão corporal. Presunção

31 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO CORPORAL. PRESUNÇÃO  APELAÇÃO Nº 512/08.8TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers