Impedimento. Exercício. Advogado
IMPEDIMENTO. EXERCÍCIO. ADVOGADO APELAÇÃO Nº 730/08.9TBLSA-O.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ART.S 76.º A
Ler maisAuthor: admin
Insolvência. Pessoa singular. Pressupostos
INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1774/11.9TBACB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA 1º J Legislação:
Ler maisOmissão de pronúncia. Nulidade de sentença
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 158126/10.2YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: COIMBRA 2º
Ler maisExecução. Alimentos. Penhora. Crédito. Acidente de trabalho
EXECUÇÃO. ALIMENTOS. PENHORA. CRÉDITO. ACIDENTE DE TRABALHO AGRAVO Nº 159-I/1993.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisInjunção. Acção declarativa. Pressupostos. Transacção comercial
INJUNÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA. PRESSUPOSTOS. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 546/07.0TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Junta de freguesia
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. JUNTA DE FREGUESIA APELAÇÃO Nº 77/05.2TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: TRANCOSO Legislação:
Ler maisInsolvência. Pessoa singular. Plano de pagamento. Exoneração do passivo restante. Nulidade processual
INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PLANO DE PAGAMENTO. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1098/10.9TBVNO-B.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
Ler maisDeliberação social. Exclusão de sócio. Acção de anulação. Ónus da prova. Nulidade de sentença
DELIBERAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 448/09.5TBTND.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
Ler maisContrato de seguro. Seguro de grupo. Dever de informar. Cláusula contratual geral. Ónus da prova
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAR. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 27/10.4T2AND.C1 Relator: CARVALHO
Ler maisDanos causados por animais. Acidente de viação
DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS. ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1070/08.9TBGRD.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: GUARDA 3º
Ler mais