Author: admin

CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAR  APELAÇÃO Nº 97/10.5T2SVV.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: COMARCA DO

MATÉRIA DE FACTO. VALOR PROBATÓRIO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. INTERPRETAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO  APELAÇÃO Nº 1994/09.6TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012

CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. EFEITOS. CLÁUSULA APELAÇÃO Nº 1324/09.7TBMGR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º

ERRO DE JULGAMENTO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO  APELAÇÃO Nº 987/09.8TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CBV AVEIRO 

EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 166553/10.9YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL DE

INDEMNIZAÇÃO. MORA. BOA-FÉ. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 369/10.9TBCDN-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTIGOS

COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 2300/10.2TBACB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: ALCOBAÇA 3º J

FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA. RESOLUÇÃO. ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 629/09.1TBTNV.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: TORRES

MÚTUO. RESERVA DE PROPRIEDADE. NULIDADE  APELAÇÃO Nº 2/09.1TBFVN.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS  Legislação: ARTS. 294.º