Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Falsificação de documento

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1417/08.8TALRA.C1 Relator: ELISA SALES  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 1º

Ler mais
Processo Penal 

Falsidade de testemunho

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

FALSIDADE DE TESTEMUNHO  RECURSO CRIMINAL Nº 910/09.0TACTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO

Ler mais
Processo Penal 

Nulidade da sentença. Proibição da reformatio in pejus

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS RECURSO CRIMINAL Nº 896/11.0PAMGR.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Burla informática. Furto. Concurso real. Suspensão da execução da pena. Inconstitucionalidade

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

BURLA INFORMÁTICA. FURTO. CONCURSO REAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 183/10.1GATBU.C1 Relator: PAULO VALÉRIO  Data do

Ler mais
Direito Penal 

Seguro automóvel. Crime doloso

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

SEGURO AUTOMÓVEL. CRIME DOLOSO RECURSO CRIMINAL Nº 109/07.0GBMIR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE MIRA Legislação:

Ler mais
Direito Penal 

Falsificação de notação técnica

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

FALSIFICAÇÃO DE NOTAÇÃO TÉCNICA RECURSO CRIMINAL Nº 24/11.2GTCTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO

Ler mais
Direito Penal 

Furto. Furto de uso. Consumação

16 de Março, 2012 admin 0 Comments

FURTO. FURTO DE USO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 482/10.2PAVFR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, AVEIRO,

Ler mais
Processo Civil 

União de facto. Prestação social. Segurança social. Interesse em agir

15 de Março, 2012 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. SEGURANÇA SOCIAL. INTERESSE EM AGIR  APELAÇÃO Nº 1469/11.3T2AVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-03-2012

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Legitimidade activa. Credor. Requerimento

15 de Março, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. CREDOR. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 689/11.5TBLSA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Processo Civil 

Justo impedimento. Prazo peremptório. Acto processual. Extemporaneidade

15 de Março, 2012 admin 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE AGRAVO Nº 1627/04.7TBFIG-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers