Falsificação de documento

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1417/08.8TALRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 1º
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FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1417/08.8TALRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 1º
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FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 910/09.0TACTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
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NULIDADE DA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS RECURSO CRIMINAL Nº 896/11.0PAMGR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
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BURLA INFORMÁTICA. FURTO. CONCURSO REAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 183/10.1GATBU.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do
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SEGURO AUTOMÓVEL. CRIME DOLOSO RECURSO CRIMINAL Nº 109/07.0GBMIR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE MIRA Legislação:
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FALSIFICAÇÃO DE NOTAÇÃO TÉCNICA RECURSO CRIMINAL Nº 24/11.2GTCTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
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FURTO. FURTO DE USO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 482/10.2PAVFR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, AVEIRO,
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. SEGURANÇA SOCIAL. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 1469/11.3T2AVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-03-2012
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INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. CREDOR. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 689/11.5TBLSA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE AGRAVO Nº 1627/04.7TBFIG-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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