Franquia. Resolução. Indemnização

FRANQUIA. RESOLUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3863/07.5TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: VISEU 4º J C Legislação: AL.A)
Ler mais 
FRANQUIA. RESOLUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3863/07.5TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: VISEU 4º J C Legislação: AL.A)
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERITAGEM APELAÇÃO Nº 550/09.3TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: VISEU 2º
Ler mais 
DESPACHO SANEADOR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL APELAÇÃO Nº 125/10.4TBFVN.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
Ler mais 
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. ALTERAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO APELAÇÃO Nº 1032/09.9TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data
Ler mais 
PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM. PRESUNÇÃO. ILISÃO APELAÇÃO Nº 540/08.3TBNZR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: NAZARÉ Legislação: ARTS.1418º
Ler mais 
HIPOTECA. HIPOTECA GLOBAL. INSOLVÊNCIA. MEAÇÃO. CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 88/11.9TBMGL-E.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: MANGUALDE 2º J
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR. JUROS APELAÇÃO Nº 170/11.2TMGR-C.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: MARINHA
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. CONTAGEM DO PRAZO. DILAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1757/11.9TALRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 29-02-2012
Ler mais 
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. IVA RECURSO CRIMINAL Nº 1638/09.6IDLRA.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA – 2º
Ler mais