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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

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Destaques da semana de 19 a 23 de Março 2012

23 de Março, 2012 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA             Esta semana destacamos:   Tribunais –

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Processo Civil 

Inventário. Incidente. Reclamação. Relação de bens. Revelia. Confissão. Notificação. Mandatários

23 de Março, 2012 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. REVELIA. CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO. MANDATÁRIOS APELAÇÃO Nº 112/05.4TBTND-B.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 14-02-2012

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Processo Civil 

Execução. Suspensão da execução. Interrupção da instância. Remessa à conta

23 de Março, 2012 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA. REMESSA À CONTA APELAÇÃO Nº 276/09.8TBOFR-A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS  Data do Acordão: 14-02-2012

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Fundamentação. Decisão

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 125/11.7TBFCR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE FIGUEIRA DE

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Processo Penal 

Burla tributária. Dívida ao estado. Indemnização. Juros de mora

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

BURLA TRIBUTÁRIA. DÍVIDA AO ESTADO. INDEMNIZAÇÃO. JUROS DE MORA RECURSO CRIMINAL Nº 1537/07.6TDPRT.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO  Data do Acordão: 29-02-2012

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Processo Penal 

Escuta telefónica. Provas

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

ESCUTA TELEFÓNICA. PROVAS   RECURSO CRIMINAL Nº 1109/09.0JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 3.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Penal 

Pena de prisão. Desconto. Liquidação

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

PENA DE PRISÃO. DESCONTO. LIQUIDAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 653/07.9GBAND-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA –

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Direito Penal 

Pena de multa. Execução. Interrupção da prescrição

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

PENA DE MULTA. EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 21/06.0GAMLD-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO

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Processo Penal 

Sentença. Dever de fundamentação. Nulidade. Penas de substituição

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 6/09.4PEFIG.C1 Relator: LUÍS RAMOS  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:

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Processo Penal 

Insuficiência do inquérito. Nulidade. Escutas telefónicas. Valoração

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO. NULIDADE. ESCUTAS TELEFÓNICAS. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 72/07.7JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal:

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