Destaques da semana de 09 a 13 de Março 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA OE 2015 Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
Ler maisAuthor: admin
Acórdãos publicados em Fevereiro de 2015
Area Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão Base do ITIJ Base TRC c 586/11.4TBACB-A.C1 3ª Drª Isabel Silva 27-01-2015
Ler maisDestaques da semana de 02 a 06 de Março 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Nacionalidade Portuguesa Decreto-Lei n.º 30-A/2015 – Diário da República n.º 41/2015, 2º Suplemento, Série I de
Ler maisDestaques da semana de 23 a 27 de Fevereiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Inventário Portaria n.º 46/2015 – Diário da República n.º 37/2015, Série I de 2015-02-23 – Introduz
Ler maisDestaques da semana de 16 a 20 de Fevereiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Setor elétrico Lei n.º 14/2015 – Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
Ler maisDestaques da semana de 09 a 13 de Fevereiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Proibição de discriminação Lei n.º 9/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série I de 2015-02-11
Ler maisDestaques da semana de 02 a 06 de Fevereiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Pessoas Jurídicas Canónicas Decreto-Lei n.º 19/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03
Ler maisAcórdãos publicados em Janeiro de 2015
Nº Area Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 98/11.6TBSCD.C1 3ª Dr. Henrique Antunes 17-12-2014 2 p 39/10.8IDCBR-A.C1
Ler maisDestaques da semana de 26 a 30 de Janeiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA IRS – Açores Despacho n.º 852/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de
Ler maisDestaques da semana de 19 a 23 de Janeiro 2015
DIÁRIO DA REPÚBLICA Juros comerciais Aviso n.º 563/2015 – Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-19
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