Execução. Penhora. Impugnação princípio da proporcionalidade

EXECUÇÃO. PENHORA. IMPUGNAÇÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3232/10.0T2AGD-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
EXECUÇÃO. PENHORA. IMPUGNAÇÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3232/10.0T2AGD-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO. DEVER DE SIGILO. ADVOGADO APELAÇÃO Nº 62/09.5TBCDN.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012
Ler mais 
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. COISA IMÓVEL. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 2384/07.0TBCBR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VARA DE
Ler mais 
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 324/11.1TBNLS-E.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. AVALIAÇÃO. BENS. COISA IMÓVEL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 3796/08.8TJCBR-D.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-06-2012
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SOLOS APELAÇÃO Nº 97/06.0TBGVA.C2 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SOLOS APELAÇÃO Nº 97/06.0TBGVA.C2 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler mais 
RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL APELAÇÃO Nº 222/11.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais