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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Execução. Penhora. Impugnação princípio da proporcionalidade

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. PENHORA. IMPUGNAÇÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE   APELAÇÃO Nº 3232/10.0T2AGD-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Civil 

Junção de documento. Decisão interlocutória. Recurso. Dever de sigilo. Advogado

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

JUNÇÃO DE DOCUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO. DEVER DE SIGILO. ADVOGADO   APELAÇÃO Nº 62/09.5TBCDN.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012

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Direito Civil 

Venda de coisa defeituosa. Coisa imóvel. Responsabilidade

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

VENDA DE COISA DEFEITUOSA. COISA IMÓVEL. RESPONSABILIDADE   APELAÇÃO Nº 2384/07.0TBCBR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VARA DE

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Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Requisitos

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. REQUISITOS   APELAÇÃO Nº 324/11.1TBNLS-E.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Inventário. Separação de meações. Avaliação. Bens. Coisa imóvel. Segunda perícia

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. AVALIAÇÃO. BENS. COISA IMÓVEL. SEGUNDA PERÍCIA  APELAÇÃO Nº 3796/08.8TJCBR-D.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 20-06-2012

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Outros 

Expropriação por utilidade pública. Indemnização. Classificação. Solos

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SOLOS  APELAÇÃO Nº 97/06.0TBGVA.C2 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Indemnização. Classificação. Solos

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SOLOS  APELAÇÃO Nº 97/06.0TBGVA.C2 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Multa processual. Condenação. Admissibilidade. Recurso

2 de Julho, 2012 admin 0 Comments

MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO   APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA

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Direito de Trabalho 

Retribuição. Trabalhador. Trabalho igual salário igual

2 de Julho, 2012 admin 0 Comments

RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL   APELAÇÃO Nº 222/11.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO  Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO

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Destaques anteriores 

Destaques da semana de 25 a 29 de Junho 2012

29 de Junho, 2012 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA           Esta semana destacamos: Código do Trabalho Lei n.º 23/2012.

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