Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Corrupção passiva. Funcionário

5 de Julho, 2012 admin 0 Comments

CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNCIONÁRIO   RECURSO CRIMINAL Nº 40/08.1PEVIS.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Direito Penal 

Roubo. Arma. Agravante qualificativa. Suspensão da execução da pena. Constitucionalidade

5 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ROUBO. ARMA. AGRAVANTE QUALIFICATIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONSTITUCIONALIDADE   RECURSO CRIMINAL Nº 178/10.5JACBR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão:

Ler mais
Direito Penal 

Contra-ordenação. Suspensão da prescrição

5 de Julho, 2012 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 1272/11.0TBTNV.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS

Ler mais
Processo Penal 

Contra-ordenação. Processo. Autoridade administrativa. Decisão condenatória. Fundamentação

5 de Julho, 2012 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCESSO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 2297/11.1TBPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Processo Civil 

Multa processual. Condenação. Admissibilidade. Recurso

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA

Ler mais
Processo Civil 

Acção especial. Obrigação pecuniária. Contrato. Cláusula penal. Erro na forma do processo

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO  APELAÇÃO Nº 365/09.9TBCNT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES  Data do

Ler mais
Direito Civil 

Registo predial. Negócio gratuito. Negócio oneroso. Privilégio

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

REGISTO PREDIAL. NEGÓCIO GRATUITO. NEGÓCIO ONEROSO. PRIVILÉGIO   APELAÇÃO Nº 236/10.6T2VGS.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: COMARCA DO

Ler mais
Direito Civil 

Promitente-comprador. Usucapião. Posse pública. Posse pacífica. Posse de boa fé. Falta. Licença. Ineficácia

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

PROMITENTE-COMPRADOR. USUCAPIÃO. POSSE PÚBLICA. POSSE PACÍFICA. POSSE DE BOA FÉ. FALTA. LICENÇA. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 2956/08.6TBAVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Julho 2012

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

              DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JULHO 2012 ver II série      

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento rural. Prazo. Denúncia. Senhorio. Extemporaneidade. Enriquecimento sem causa

3 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ARRENDAMENTO RURAL. PRAZO. DENÚNCIA. SENHORIO. EXTEMPORANEIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 123/08.8TBIDN.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-06-2012

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers