Corrupção passiva. Funcionário

CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNCIONÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 40/08.1PEVIS.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNCIONÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 40/08.1PEVIS.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
ROUBO. ARMA. AGRAVANTE QUALIFICATIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 178/10.5JACBR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão:
Ler mais 
CONTRA-ORDENAÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1272/11.0TBTNV.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS
Ler mais 
CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCESSO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2297/11.1TBPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler mais 
ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 365/09.9TBCNT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler mais 
REGISTO PREDIAL. NEGÓCIO GRATUITO. NEGÓCIO ONEROSO. PRIVILÉGIO APELAÇÃO Nº 236/10.6T2VGS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais 
PROMITENTE-COMPRADOR. USUCAPIÃO. POSSE PÚBLICA. POSSE PACÍFICA. POSSE DE BOA FÉ. FALTA. LICENÇA. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 2956/08.6TBAVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data
Ler mais 
ARRENDAMENTO RURAL. PRAZO. DENÚNCIA. SENHORIO. EXTEMPORANEIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 123/08.8TBIDN.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-06-2012
Ler mais