Caso julgado. Crime continuado
CASO JULGADO. CRIME CONTINUADO RECURSO PENAL Nº 909/04 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 19-05-2004 Tribunal: AVEIRO Legislação: ART. 29°,
Ler maisAuthor: admin
Pedido Cível. Despacho liminar
PEDIDO CÍVEL. DESPACHO LIMINAR RECURSO PENAL Nº 1623/04 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 19-05-2004 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES
Ler maisRevisão de sentença estrangeira
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REVISÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA Nº 515/04 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 19-05-2004 Legislação:
Ler maisArrendamento urbano. Pluralidade de locatários
ARRENDAMENTO URBANO. PLURALIDADE DE LOCATÁRIOS APELAÇÃO Nº 1257/04 Relator: DR. HELDER ROQUE Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS
Ler maisDivórcio litigioso. Violação do dever de respeito
DIVÓRCIO LITIGIOSO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE RESPEITO APELAÇÃO Nº 1065/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: ALVAIÁZERE
Ler maisFalência. Indeferimento liminar. Recurso
FALÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. RECURSO APELAÇÃO Nº 1754/04 Relator: DR. FERREIRA BARROS Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 20.º,
Ler maisJustificação notarial: Legitimidade
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 1475/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTIGOS 101.º
Ler maisRequerimento de injunção. Oposição
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO AGRAVO Nº 971/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação: DL 32/03,
Ler maisContrato de trabalho. Administração Pública
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 1250/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-05-2004 Tribunal:
Ler mais