Advogado. Certidão

ADVOGADO. CERTIDÃO AGRAVO Nº 2055/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-10-2004 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTº 1º DO DEC.
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ADVOGADO. CERTIDÃO AGRAVO Nº 2055/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-10-2004 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTº 1º DO DEC.
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COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE MATÉRIA. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO PROCESSADA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO COM PENHORA DE BENS COMUNS DO
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ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1940/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
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PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE. CONTRATO DE TRABALHO. HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1743/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
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PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO PENAL Nº 2324/04 Relator: DR. SERAFIM ALEXANDRE Data do Acordão: 29-09-2004 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1561/04 Relator: DRA. REGINA ROSA Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS Legislação:
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. PENSÕES A CARGO DO F.G.A.D.M. AGRAVO Nº 2193/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 28-09-2004
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CONTRATO DE ARRENDAMENTO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 2184/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação:
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SERVIDÃO DE VISTAS. COMPROPRIEDADE. OBRAS DE INOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 1976/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal: 5º
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EMBARGO DE OBRA NOVA. DESTRUIÇÃO DE PARTE INOVADA AGRAVO Nº 2395/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal:
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