Propriedade horizontal. Condomínio. Legitimidade
PROPRIEDADE HORIZONTAL. LEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO APELAÇÃO Nº 2441/04 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-02-2005 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Audiência de julgamento. Continuidade. Nulidade
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. CONTINUIDADE. INCUMPRIMENTO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 4294/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: ÍLHAVO Legislação:
Ler maisCaso julgado
CASO JULGADO. EXTENSÃO DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 4128/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: VARA MISTA
Ler maisCaso julgado formal
CASO JULGADO FORMAL. DESPACHO PRÉ-SANEADOR AGRAVO Nº 4234/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTIGOS
Ler maisExecução. Reclamação de créditos. Privilégio creditório
EXECUÇÃO. PENHORA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO AGRAVO nº 918/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 15-03-2005
Ler maisAcidente de viação
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ULTRAPASSAGEM. CRUZAMENTO APELAÇÃO Nº 252/05 Relator: DR.ª ALEXANDRINA FERREIRA Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: TONDELA Legislação: ARTIGO
Ler maisAcção executiva. Suspensão. Procedimentos cautelares
ACÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO. PROCEDIMENTOS CAUTELARES AGRAVO Nº 261/05 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: VAGOS Legislação:
Ler maisCrédito laboral. Hipoteca registada. Concurso de garantias
CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA REGISTADA. CONCURSO DE GARANTIAS APELAÇÃO Nº 229/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: TORRES
Ler maisFalência. Despacho de arquivamento. Fundamentação
FALÊNCIA. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 3897/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: GUARDA – 3º
Ler maisContrato de trabalho. Créditos. Trabalhador. Privilégio mobiliário geral
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CRÉDITOS DO TRABALHADOR. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL APELAÇÃO Nº 3123/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler mais