Benfeitoria. Benfeitorias necessárias. Benfeitorias úteis. Forma

BENFEITORIA. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. BENFEITORIAS ÚTEIS. FORMA APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-E.C2 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: POMBAL 3º J
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BENFEITORIA. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. BENFEITORIAS ÚTEIS. FORMA APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-E.C2 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: POMBAL 3º J
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INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 4547/09.5T2OVR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 273/10.0T2AVR.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão:
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CASO JULGADO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 967/08.0TBALB.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: COMARCA
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 21-E/1997.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: PORTO DE MÓS
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TÍTULO EXECUTIVO. FACTURA APELAÇÃO Nº 4664/11.1TBLRA-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º JUÍZO CÍVEL Legislação: ART.46
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL APELAÇÃO Nº 319/11.5TBPCV-E.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: PENACOVA Legislação:
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. MÚTUO APELAÇÃO Nº 280/10.3TBVNO-A.C2 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VILA NOVA DE OURÉM
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL COMUM APELAÇÃO Nº 486/11.8TBCTB-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação:
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TÍTULO EXECUTIVO. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. ACTA APELAÇÃO Nº 157/10.2TBCVL-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.45, 46 CPC,
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