Gerente. Sociedade. Contrato de trabalho

GERENTE. SOCIEDADE. CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 2029/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais 
GERENTE. SOCIEDADE. CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 2029/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais 
TRABALHADOR DOS CTT. SUBSCRITOR DA C.G.A. APELAÇÃO Nº 2333/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. UNIÃO DE FACTO. SUBSÍDIO DE FUNERAL. SUBSÍDIO POR MORTE APELAÇÃO Nº 1942/05 Relator: DR.
Ler mais 
CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. CLÁUSULA PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA. CUMULAÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1448/05 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão:
Ler mais 
CONTRATO-PROMESSA. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. NULIDADE. EXECUÇÃO ESPECÍFICA. USUFRUTO APELAÇÃO Nº 2042/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão:
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 1338/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: GUARDA Legislação:
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1847/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do
Ler mais 
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 2046/05 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: VISEU – 3º JUÍZO
Ler mais 
SEGURO DE CRÉDITOS. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 1552/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO
Ler mais 
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. FUNDAÇÃO AGRAVO Nº 2377/05 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: CELORICO DA BEIRA Legislação: ARTIGOS
Ler mais