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Tribunal da Relação de Coimbra

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13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

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Título executivo. Fotocópia

13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. FOTOCÓPIA AGRAVO Nº 3365/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: TONDELA – 2º JUÍZO Legislação:

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Direito de Trabalho 

Contrato individual de trabalho. Rescisão. Trabalhador. Falta. Aviso prévio

13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RESCISÃO PELO TRABALHADOR. FALTA DE AVISO PRÉVIO APELAÇÃO Nº 2921/05 Relator: DR.

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Outros 

Insolvência. Pressupostos. Ónus da prova

13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2956/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO  Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: JUÍZOS CÍVEIS DE

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Processo Penal 

Recusa de juíz

13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

RECUSA DE JUÍZ PEDIDO DE ESCUSA Nº 3775/05 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: SANTA COMBA DÃO 

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Processo Penal 

Taxa de justiça. Arguido. Instrução criminal

13 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

TAXA DE JUSTIÇA. ARGUIDO. INSTRUÇÃO CRIMINAL RECURSO CRIME Nº 3581/05 Relator: DR. JORGE DIAS  Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: SERTÃ

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Direito Civil 

Registo predial. Terceiros

6 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

REGISTO PREDIAL. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 2777/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ – 1º

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Processo Penal 

Transcrição. In dubio pro reo

6 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

TRANSCRIÇÃO. IN DUBIO PRO REO RECURSO CRIMINAL Nº 3315/05 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 07-12-2005 Tribunal: VISEU Legislação:

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Direito Civil 

Reconvenção. Servidão de passagem. Usucapião

6 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

RECONVENÇÃO. GARANTIA DA SUA ADMISSÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS. USUCAPIÃO. EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE APELAÇÃO Nº 2564/05 Relator:

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Direito Civil 

Sociedade comercial. Inquérito judicial

6 de Dezembro, 2005 admin 0 Comments

SOCIEDADE COMERCIAL. INQUÉRITO JUDICIAL AGRAVO Nº 2271/05 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: TORRES NOVAS – 2º

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