Nulidade de sentença. Quesitos

NULIDADE DE SENTENÇA. QUESITOS APELAÇÃO Nº 3533/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação:
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NULIDADE DE SENTENÇA. QUESITOS APELAÇÃO Nº 3533/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação:
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TÍTULO EXECUTIVO. FOTOCÓPIA AGRAVO Nº 3365/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: TONDELA – 2º JUÍZO Legislação:
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RESCISÃO PELO TRABALHADOR. FALTA DE AVISO PRÉVIO APELAÇÃO Nº 2921/05 Relator: DR.
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INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2956/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: JUÍZOS CÍVEIS DE
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RECUSA DE JUÍZ PEDIDO DE ESCUSA Nº 3775/05 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
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TAXA DE JUSTIÇA. ARGUIDO. INSTRUÇÃO CRIMINAL RECURSO CRIME Nº 3581/05 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: SERTÃ
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REGISTO PREDIAL. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 2777/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ – 1º
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TRANSCRIÇÃO. IN DUBIO PRO REO RECURSO CRIMINAL Nº 3315/05 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 07-12-2005 Tribunal: VISEU Legislação:
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RECONVENÇÃO. GARANTIA DA SUA ADMISSÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS. USUCAPIÃO. EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE APELAÇÃO Nº 2564/05 Relator:
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SOCIEDADE COMERCIAL. INQUÉRITO JUDICIAL AGRAVO Nº 2271/05 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: TORRES NOVAS – 2º
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