Demarcação. Reivindicação. Causa de pedir

DEMARCAÇÃO. REIVINDICAÇÃO. CAUSA DE PEDIR AGRAVO Nº 4315/05 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
DEMARCAÇÃO. REIVINDICAÇÃO. CAUSA DE PEDIR AGRAVO Nº 4315/05 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. RELAÇÃO DE BENS AGRAVO Nº 4056/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
PENHORA. SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AGRAVO Nº 3550/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE CONDEIXA-A-NOVA
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2448/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2448/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. VIOLÊNCIA AGRAVO Nº 4151/05 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler mais 
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO. LOCAÇÃO-VENDA APELAÇÃO Nº 4134/05 Relator: CURA MARIANO Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
DIREITO DE RETENÇÃO. CREDOR HIPOTECÁRIO AGRAVO Nº 3002/05 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler mais 
BALDIOS. COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 3799/05 Relator: MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE TORRES NOVAS
Ler mais 
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 4028/05 Relator: TÁVORA VITOR Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE PORTO DE MÓS
Ler mais