Depósito bancário. Bloqueio de conta. Cheque não datado

DEPÓSITO BANCÁRIO. BLOQUEIO DE CONTA. CHEQUE NÃO DATADO APELAÇÃO Nº 3197/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 21-02-2006 Tribunal
Ler mais 
DEPÓSITO BANCÁRIO. BLOQUEIO DE CONTA. CHEQUE NÃO DATADO APELAÇÃO Nº 3197/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 21-02-2006 Tribunal
Ler mais 
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 2919/05 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 16-02-2006 Tribunal
Ler mais 
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO. SEGREDO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 4359/05 Relator: FREITAS VIEIRA Data do Acordão: 15-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
ADMISSÃO DO RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 4233/05 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 15-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE LEIRIA Legislação Nacional: ARTºS
Ler mais 
ESCUTA TELEFÓNICA RECURSO CRIMINAL Nº 4353/05 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 15-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE ALBERGARIA-A-VELHA – 2º
Ler mais 
AUDIÊNCIA DO ARGUIDO. REVOGAÇÃO DE PERDÃO RECURSO CRIMINAL Nº 17/06 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 15-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
PRESUNÇÕES JUDICIAIS. AVALISTA. CONTRATO DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA APELAÇÃO Nº 3650/05 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO. ARRENDAMENTO AGRAVO Nº 4059/05 Relator: MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais 
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO JURÍDICA-ADMINISTRATIVA AGRAVO Nº 3553/05 Relator: MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais