Coação sexual. Ato sexual de relevo

COAÇÃO SEXUAL. ATO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 286/10.2JACBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: VARA DE
Ler mais 
COAÇÃO SEXUAL. ATO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 286/10.2JACBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: VARA DE
Ler mais 
ACÇÃO EXECUTIVA. REMISSÃO AGRAVO Nº 366-C/2002.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL DE POMBAL Legislação:
Ler mais 
INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS APELAÇÃO Nº 114/11.1TBFIG. C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: 3.º
Ler mais 
PERFILHAÇÃO. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 1791/08.6TBAVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: CBV ANADIA JGIC JUIZ 1 Legislação: ART.
Ler mais 
INJUNÇÃO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 927/09.4TBCNT-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: CANTANHEDE 1º J Legislação: ART. 12º
Ler mais 
INSOLVÊNCIA CULPOSA. JUNÇÃO DE DOCUMENTO APELAÇÃO Nº 1053/10.9TJCBR-K.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: COIMBRA 4º J C
Ler mais 
PRESTAÇÃO SOCIAL. MORTE. UNIÃO DE FACTO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 515/09.5T2AVR.C2 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 29-05-2012
Ler mais 
CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO APELAÇÃO Nº 95/09.1T2ILH.C1 Relator: NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CBV ÍLHAVO JMPIC Legislação: ART.
Ler mais 
TESTAMENTO. LEGADO. COMPROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2893/04.3TBVIS.C1 Relator: NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: VISEU 3º J C Legislação: ART.
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 721/12.5TBFIG.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ 3º J Legislação:
Ler mais