Acidente de trabalho. Segurança de equipamento
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTO EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS GERENTES DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO 944/04.7TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisAuthor: admin
Segurança de equipamento;obrigações dos sócios gerentes
Segurança de equipamento; equipamentos mecânicos; obrigações dos sócios gerentes; descaracterização de acidente de trabalho Apelação n.º 944/04.7TTCBR.C1 Relator: Azevedo Mendes
Ler maisCoima; pagamento voluntário
Coima; pagamento voluntário; autoria material Processo: 213/06.1TBMMV.C1 Relator: Inácio Monteiro Coima; pagamento voluntário; autoria material Data do Acórdão:12-12-2007 Tribunal Recurso:
Ler maisExcesso de velocidade; gravação lícita
Excesso de velocidade; gravação lícita Proc. n.º 1124/07.9TALRA.C1 Relator: Orlando Gonçalves Data do Acórdão: 12-12-2007 Tribunal Recurso:Leria – 2º
Ler maisJuiz de instrução criminal; inquérito preliminar
Juiz de instrução criminal; inquérito preliminar Recurso Criminal: 845/06.8TAACB-A.C1 Relator: Jorge Dias Juiz de instrução criminal; inquérito preliminar Data do
Ler maisAbuso de confiança fiscal
Abuso de confiança fiscal – Comunicação á Administração Tributária- Modificação do tipo – Efeitos no pedido civil Nº 2464/03.1 TALRA
Ler maisNotificação – Férias judiciais
Notificação – Férias judiciais Nº 285.04.3PATNV.C1 Natureza do processo: Recurso criminal Comarca de Torres Novas – 1º J Data do
Ler maisSeguro automóvel obrigatório
Seguro obrigatório automóvel; legitimidade; Fundo de Garantia Automóvel Nº 818/01.7 TAFIG Natureza do processo: Recurso criminal Comarca da Figueira da
Ler maisTrabalho suplementar; cálculo do valor
Trabalho suplementar; cálculo do valor; transporte internacional de mercadorias; retribuição especial Data do Acordão: 29-11-2007 N.º do Processo:1274/05.6TTLRA.C1 Relator: Fernandes
Ler maisExcesso de velocidade; pagamento voluntário
Excesso de velocidade – pagamento voluntário – constitucionalidade Nº 944/06.6TBCTB.C1 Natureza do processo: Recurso criminal Comarca de Castelo Branco –
Ler mais