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Tribunal da Relação de Coimbra

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Comunicados 

Processo 253/01.7JAAVR.C1

20 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

  No processo nº. 253/01.7JAAVR.C1 (Tribunal da Comarca de Águeda), após a realização de audiência de discussão e julgamento, foi

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Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 11 a 15-02-2008

16 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR Procriação medicamente assistida Decreto Regulamentar n.º 5/2008, D.R. n.º 29, Série I

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Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Violação das regras de segurança

14 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO N.º  256/2001.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão:

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Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho; violação das regras de segurança

13 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

Acidente de trabalho: violação das regras de segurança por parte da entidade patronal.  Apelação nº 256/2001.C1 (Secção Social) Relator: Des.

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Estudos e intervenções 

Conferência da Secção Cível – Recursos em Processo Civil (Reforma)

12 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

Conferência realizada na Relação de Coimbra, em 12-02-2008 Ver o documento da conferência  

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Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Fevereiro de 2008

1 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

  Diário da República       FEVEREIRO – 2008 Destaques do mês Legislação recente com interesse  Acórdãos do Tribunal Constitucional 

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Direito de Trabalho 

Prestação de serviços ocasionais. Cobertura infortunística

30 de Janeiro, 2008 admin 0 Comments

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS E EVENTUAIS EXCLUSÃO DA COBERTURA INFORTUNISTICA APELAÇÃO n.º 14/05.4TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do

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Direito Penal 

Arma – Perda a favor do Estado

29 de Janeiro, 2008 admin 0 Comments

Arma – Perda a favor do Estado Recurso criminal Nº 17/05.9GDCBR-A.C1 Comarca de Coimbra  – 4º Data do acórdão: 30-01-2008

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Direito Penal 

Alcoolémia. Auto de notícia. Contraprova.

29 de Janeiro, 2008 admin 0 Comments

Alcoolémia. Auto de notícia. Nulidade; Erro Máximo dos Alcoolímetros Quantitativos; Contraprova. Recurso criminal Nº 295/07.9GTLRA.C1 Comarca de – Marinha Grande

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Direito Penal 

Condução sob o efeito de álcool – Taxa de alcoolémia

29 de Janeiro, 2008 admin 0 Comments

Condução sob o efeito de álcool – Taxa de alcoolémia – Margem de erro Recurso criminal  Nº 91/07.3PANZR.C1 Comarca da

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