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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Penal 

Inibição da faculdade de conduzir. Suspensão. Revogação

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

SANÇÃO ACESSÓRIA. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO RECURSO PENAL Nº 509/04.7TBSCD.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 01-10-2008 Tribunal

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Processo Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Dedução

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO (EMA) RECURSO PENAL Nº 46/07.8PANZR.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES   Data do Acordão:

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Prazo de interposição de recurso. Reclamação

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZO EM CASO DE RECLAMAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1705/06.8TAAVR Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-10-2001 Tribunal Recurso:

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Destaques do Diário da República de Outubro de 2008

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    .. OUTUBRO – 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

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Processo Civil 

Nulidade da decisão. Condução sob efeito do álcool

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

NULIDADE DA DECISÃO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ESTADO DE NECESSIDADE. PRIORIDADE DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 340/04.0TBSAT.C1 Relator: DR.

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Processo Civil 

Penhora. Vencimento. Pedido. Isenção. Incidente inominado

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

PENHORA. VENCIMENTO. PEDIDO ISENÇÃO. INCIDENTE INOMINADO AGRAVO Nº 210/04.1TBVGS.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: COMARCA

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Processo Civil 

Providência cautelar. Requisitos. Recurso

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. REQUISITOS. RECURSO APELAÇÃO Nº 1387/08.2TBLRA-A.C1 Relator: DR. TÁVOTA VÍTOR Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: Leiria Legislação Nacional: ARTIGOS

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Principais temas da semana de 22 a 26-09-2008

27 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Processo civil declarativo Decreto-Lei n.º 187/2008, D.R. n.º 184, Série I de 2008-09-23 –

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Direito de Trabalho 

Doença profissional. Processo administrativo obrigatório prévio ao judicial

24 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES  Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:

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Direito de Trabalho 

Doença profissional. Processo administrativo. Processo judicial

24 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:

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