Condução sob o efeito do álcool

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONTRAPROVA RECURSO CRIMINAL Nº 39/08.8GCGRD.C1 Relator: DR. LUÍS RAMOS Data do Acordão: 08-10-2008 Tribunal
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONTRAPROVA RECURSO CRIMINAL Nº 39/08.8GCGRD.C1 Relator: DR. LUÍS RAMOS Data do Acordão: 08-10-2008 Tribunal
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CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO CONFLITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA Nº 287/08.0YRCBR Relator: DR. SÉRGIO POÇAS
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AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 676/04.0PBLRA.C1 Relator: DR. ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 08-10-2008 Tribunal
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AUSÊNCIA DO ARGUIDO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 233/05.3GBOBR.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acordão: 08-10-2008
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REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL. ABERTURA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 23/04.OTAVNO.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 08-10-2008
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Recenseamento eleitoral Declaração de Rectificação n.º 54/2008, D.R. n.º 190, Série I
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DEPOIMENTO INDIRECTO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. PRINCÍPIO DA ORALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 3/07.4GAVGS.C2 Relator: DR.
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SANÇÃO ACESSÓRIA. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO RECURSO PENAL Nº 509/04.7TBSCD.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 01-10-2008 Tribunal
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CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO (EMA) RECURSO PENAL Nº 46/07.8PANZR.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão:
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RECURSO. PRAZO EM CASO DE RECLAMAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1705/06.8TAAVR Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-10-2001 Tribunal Recurso:
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