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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Penal 

Condução sob o efeito do álcool

7 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONTRAPROVA  RECURSO CRIMINAL Nº 39/08.8GCGRD.C1  Relator: DR. LUÍS RAMOS Data do Acordão: 08-10-2008 Tribunal

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Crime de emissão de cheque sem provisão. Competência para julgamento

7 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO CONFLITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA Nº 287/08.0YRCBR Relator: DR. SÉRGIO POÇAS

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Audiência de julgamento. Princípio da concentração

7 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 676/04.0PBLRA.C1 Relator: DR. ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 08-10-2008 Tribunal

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Processo Penal 

Arguido falta. Falta de notificação. Nulidade insanável

7 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

AUSÊNCIA DO ARGUIDO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 233/05.3GBOBR.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acordão: 08-10-2008

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Processo Penal 

Regime concretamente mais favorável. Audiência de julgamento

7 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL. ABERTURA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 23/04.OTAVNO.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 08-10-2008

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Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 29-09 a 03-10 -2008

4 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Recenseamento eleitoral Declaração de Rectificação n.º 54/2008, D.R. n.º 190, Série I

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Processo Penal 

Depoimento indirecto. Princípio da livre apreciação da prova

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

DEPOIMENTO INDIRECTO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. PRINCÍPIO DA ORALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 3/07.4GAVGS.C2 Relator: DR.

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Processo Penal 

Inibição da faculdade de conduzir. Suspensão. Revogação

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

SANÇÃO ACESSÓRIA. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO RECURSO PENAL Nº 509/04.7TBSCD.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 01-10-2008 Tribunal

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Processo Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Dedução

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO (EMA) RECURSO PENAL Nº 46/07.8PANZR.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES   Data do Acordão:

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Processo Penal 

Prazo de interposição de recurso. Reclamação

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZO EM CASO DE RECLAMAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1705/06.8TAAVR Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-10-2001 Tribunal Recurso:

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