Sentença. Nulidade. Omissão de pronúncia

SENTENÇA. NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 179/03.0IDACB.C1 Relator: DR. GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 15-10-2008 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler mais 
SENTENÇA. NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 179/03.0IDACB.C1 Relator: DR. GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 15-10-2008 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler mais 
PRINCIPIO DA IMEDIAÇÃO. DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. DIREITO AO SILÊNCIO RECURSO PENAL Nº 400/06.2GCAVR.C1 Relator: DR. JORGE GONÇALVES Data do Acordão:
Ler mais 
PROVA PROIBIDA. DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO. PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO RECURSO PENAL Nº 4965/03.2TBAVR.C1 Relator: DR. ALBERTO MIRA Data do Acordão: 15-10-2008
Ler mais 
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DIVÓRCIO DECRETADO EM ESTADO-MEMBRO DA COMUNIDADE SUA REVISÃO EM PORTUGAL FALTA DE INTERESSE EM REQUER TAL
Ler mais 
Recurso de revisão de sentença – indeferimento Aplicação da lei no tempo Agravo nº1036/02- 3ª Secção Acórdão de 22.05.2002 Relator:
Ler mais 
EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. PENHORA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL AGRAVO nº 5174/03.6TBAVR-E.C1 Relator: DR.ª SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:
Ler mais 
PENHORA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. APREENSÃO DE VEÍCULO. REGISTO AGRAVO Nº 2547/06.6TJLSB-B.C1 Relator: DR. COSTA FERNANDES Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Contratação pública Decreto-Lei n.º 200/2008, D.R. n.º 196, Série I
Ler mais 
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. TRABALHADOR. INDEMNIZAÇÃO. PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO. CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 265/07.7TTCVL.C1
Ler mais 
AUSÊNCIA DO ARGUIDO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 233/05.3GBOBR.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acordão: 08-10-2008
Ler mais