Abuso de confiança fiscal. Iva

ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. IVA RECURSO CRIMINAL Nº 314/09.4IDAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 24-10-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. IVA RECURSO CRIMINAL Nº 314/09.4IDAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 24-10-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
PROPRIEDADE HORIZONTAL. CONSTITUIÇÃO. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 16/11.1TBVZL.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ARTIGOS 1251.º; 1287.º;
Ler mais 
INVENTÁRIO. INTERESSADO. MEAÇÃO. HERANÇA INDIVISA AGRAVO Nº 150/1998.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler mais 
REGISTO PREDIAL. REGISTO INFORMÁTICO. OBRIGATORIEDADE DO REGISTO PREDIAL. PRAZO. EMOLUMENTOS APELAÇÃO Nº 1275/11.5TBGRD.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 23-10-2012
Ler mais 
SERVIDÃO LEGAL. CONSTITUIÇÃO. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 2763/08.6TBPBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-10-2012
Ler mais 
AÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA. CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 50/09.1TBALD.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 16-10-2012
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. AÇÃO ESPECIAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 315/11.2TTFIG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 18-10-2012
Ler mais 
DESPEDIMENTO. DECLARAÇÃO. EMPREGADOR. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL APELAÇÃO Nº 947/11.9TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 18-10-2012
Ler mais 
BENFEITORIA. ACESSÃO. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. BENS COMUNS APELAÇÃO Nº 1058/09.2TBTMR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TOMAR Legislação:
Ler mais 
RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO DESPORTIVO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 76/05.4TBNZR.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: NAZARÉ Legislação:
Ler mais