Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Penal 

Despacho de pronúncia. Recorribilidade. Lei nova

20 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

DESPACHO DE PRONÚNCIA. RECORRIBILIDADE. DIREITO AO RECURSO. APLICAÇÃO DA LEI NOVA Recurso Penal Nº 180/05.9JACBR-A.C1 Relator: DR. JORGE GONÇALVES  Data

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência. Venda a proprietário de prédio confinante

20 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. VENDA. TERRENO. ADQUIRENTE. PROPRIETÁRIO PRÉDIO CONFINANTE APELAÇÃO Nº 486/07.2TBALB.C1 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 20-01-2009

Ler mais
Direito Civil 

Dívidas dos cônjuges. Proveito comum. Prova do casamento. Documento autêntico

20 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

Dívidas dos cônjuges. Proveito comum. Prova do casamento. Documento autêntico Apelação  n.º 5924/06.9TVLSB.C1 Data do acórdão: 20-01-2009 Tribunal: Coimbra Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Subempreitada. Cumprimento defeituoso. Resolução do contrato.

20 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

Subempreitada. Cumprimento defeituoso. Resolução do contrato. Nulidade da sentença Apelação N.º 112/06.7TBVZL.C1 Data do acórdão: 20-01-2009 Tribunal: Vouzela  Legislação: Artigos

Ler mais
Direito de Trabalho 

Descaracterização de acidente de trabalho. Ónus da prova

19 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 308/05.9TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do Acordão: 20-01-2009

Ler mais
Direito de Trabalho 

Ilicitude do despedimento. Retribuições devidas. Deduções

19 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÕES DEVIDAS. DEDUÇÕES APELAÇÃO Nº 690/03.2TTAVR-B.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 20-01-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 12 a 16-01-2009

16 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Estatuto Político-Administrativo dos Açores Lei n.º 2/2009. D.R. n.º 7, Série I de

Ler mais
Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDENCIA FIXADA – STJ – 2009

16 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

Contra-ordenação. Prazo de interposição de recurso Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2009. D.R. n.º 11, Série I de

Ler mais
Processo Penal 

Recurso intercalar. Processo contra-ordenacional

13 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

RECURSO INTERCALAR. PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL RECURSO PENAL n.º 2805/07.2TALRA.C1 Relator: DR. FERNANDO Data do Acordão: 14/01/2009 Tribunal Recurso: COMARCA DE LEIRIA

Ler mais
Processo Penal 

Arguido. Falta de intérprete. Nulidades. Buscas. Medidas cautelares

13 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

ARGUIDO. FALTA DE INTÉRPRETE. NULIDADE. BUSCAS. MEDIDAS CAUTELARES E DE POLICIA. RECURSO PENAL n.º 275/08.7GBVNO-A.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers