Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Abuso de confiança. Segurança Social

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA. SEGURANÇA SOCIAL. MORA. JUROS RECURSO PENAL Nº 1553/06.5TACBR.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 18-02-2009 Tribunal:COIMBRA

Ler mais
Direito Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Confissão

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL. CONTRAPROVA. CONFISSÃO RECURSO PENAL Nº 166/08.1PAPBL.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 18-02-2009 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Direitos de autor

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

CONTRAFACÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA. USURPAÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA. DIREITOS DE AUTOR RECURSO CRIMINAL Nº 112/04.1TAFND.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES  Data

Ler mais
Direito Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Legítima defesa

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. REAPRECIAÇÃO DA PROVA. LEGITIMA DEFESA RECURSO PENAL Nº 407/07.2GBPBL.C1 Relator: DR. ALBERTO ANTÓNIO MIRA

Ler mais
Direito Penal 

Revogação da suspensão da execução da pena

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. VIOLAÇÃO GROSSEIRA DOS DEVERES RECURSO PENAL Nº 176/02.2PATNV.C1 Relator: DR. JORGE RAPOSO Data do

Ler mais
Processo Penal 

Competência territorial. Tribunal da Relação

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1516/98.2JGLSB.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 18-02-2009 Tribunal: CALDAS DA

Ler mais
Processo Penal 

Segredo profissional. Advogado. Conflito de interesses

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO. CONFLITO DE INTERESSES INCIDENTE DE RECUSA Nº 436/08.9YRCBR Relator: DR. ALBERTO ANTÓNIO MIRA Data do Acordão: 18-02-2009

Ler mais
Processo Penal 

Impugnação. Matéria de facto. Princípio da imediação

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCIPIO DA IMEDIAÇÃO. PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO

Ler mais
Direito Civil 

Documento autênticado. Prova plena. Compra e venda. Preço declarado

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

Documento autêntico. Prova plena. Compra e venda. Preço declarado Apelação n.º 1207/05.OPBTMR Data do acórdão: 17/12/2008 Tribunal: Tomar Legislação: Artigos

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência culposa. Inabilitação. Inconstitucionalidade material

17 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA CULPOSA. CAPACIDADE JURÍDICA. INABILITAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 2740/05.9TBMGR-E.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 17-02-2009  Legislação: ARTIGOS

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers