Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Nulidade de sentença. Violação do princípio do contraditório

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO SURPRESA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO. RECURSO DE REVISÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA

Ler mais
Processo Civil 

Ónus de impugnação especificada. Réu. Princípio da confiança

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. RÉU. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA APELAÇÃO Nº 517/08.9TBCBR.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 10-03-2009 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Restituição provisória da posse. Cônjuge. Bem comum

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. INDEFERIMENTO LIMINAR. LEGITIMIDADE ACTIVA. CÔNJUGE. BEM COMUM APELAÇÃO Nº 2/09.1TBGVA.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Revisão de sentença estrangeira. Partilha dos bens do casal

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. ACÇÃO DE DIVÓRCIO. TRIBUNAL ESTRANGEIRO REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 237/07.1YRCBR

Ler mais
Direito Penal 

Prova. Roubo. Sequestro

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

PROVA. APRECIAÇÃO. ROUBO. SEQUESTRO RECURSO PENAL Nº 408/07.0GBILH.C1 Relator: DR. GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 04-03-2009 Tribunal: ÍLHAVO Legislação: Artigos

Ler mais
Outros 

Expropriação por utilidade pública. Servidão administrativa de gás

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. SERVIDÃO DE GÁS. INDEMNIZAÇÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 2414/08.9TBPBL.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS  Data do

Ler mais
Outros 

Revisão de sentença estrangeira. Partilha dos bens do casal

2 de Março, 2009 admin 0 Comments

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. ACÇÃO DE DIVÓRCIO. TRIBUNAL ESTRANGEIRO REVISÃO/CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 237/07.1YRCBR

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Fevereiro de 2009

27 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

Diário da República    ..   FEVEREIRO- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 23 a 27-02-2009

27 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Pessoal docente – Concursos públicos Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 16 a 20-02-2009

21 de Fevereiro, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Comarcas piloto Portaria n.º 171/2009. D.R. n.º 33, Série I de

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers