Processo sumário. Recurso
PROCESSO SUMÁRIO. RECURSO RECURSO PENAL Nº 17/08.7GCACB-A.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal: ALCOBAÇA – 3º J
Ler maisAuthor: admin
Taxa de justiça. Pagamento. Notificação ao defensor
TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO. NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 100/05.0IDCTB.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal:
Ler maisProva. Princípio da imediação e oralidade. Prova indiciária
PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO E ORALIDADE. PROVA INDICIÁRIA RECURSO PENAL Nº 2912/06.9TALRA.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 22-04-2009
Ler maisProva. Convicção do tribunal. Dúvida razoável
PROVA. CONVICÇÃO DO TRIBUNAL. DÚVIDA RAZOÁVEL RECURSO PENAL Nº 107/07.3GBAGD.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal: ÁGUEDA
Ler maisPrisão preventiva. Revogação e substituição. Audição do arguido
PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO DA POSIÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS RECURSO PENAL Nº 458/07.7JACBR-C.C1 Relator: DR.
Ler maisAcidente de viação. Responsabilidade pelo risco. Limite da indemnização
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO RISCO. LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO. MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 436/05.0TBAGN.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data
Ler maisCessão de exploração. Declaração negocial. Cláusula penal
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONTRATO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 255/2002.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data
Ler maisContrato de arrendamento. Renda. Falta de pagamento
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ARRENDAMENTO URBANO. TÍTULO EXECUTIVO. FALTA DE PAGAMENTO. RENDA. RESOLUÇÃO. FORMA. COMUNICAÇÃO AGRAVO Nº 7864/07.5TBLRA-B.C1 Relator: DRª SÍLVIA
Ler maisArresto. Requisitos. Empreitada. Excepção de não cumprimento
ARRESTO. REQUISITOS. EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1243/08.4TBCBR-A.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 21-04-2009 Tribunal: COIMBRA
Ler maisInsolvência. Culposa. Requisitos
INSOLVÊNCIA. CULPOSA. REQUISITOS APELAÇÃO nº 369/07.6TBCDN-B.C1 Relator: DRª SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 21-04-2009 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTº 186º, NºS
Ler mais