Prova

PROVA. APRECIAÇÃO GLOBAL. INDÍCIOS RECURSO PENAL Nº 435/07.8PATNV.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 28-04-2009 Tribunal: TORRES NOVAS –
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ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE. PENSÃO. JUROS DE MORA. PRESTAÇÕES DEVIDAS APELAÇÃO Nº 485/07.4TTAVR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
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REMISSÃO. PENSÃO. VALOR DIMINUTO. OBRIGAÇÃO AGRAVO Nº 246/1952.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTº
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SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 830/06.TTLRA.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: LEIRIA – 2º J Legislação:
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TRIBUNAL COMPETENTE. ACÇÃO LABORAL. CONTRATO DE TRABALHO AGRAVO Nº 141/08.6TTVIS-A.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal:
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PROCESSO SUMÁRIO. RECURSO RECURSO PENAL Nº 17/08.7GCACB-A.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal: ALCOBAÇA – 3º J
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TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO. NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 100/05.0IDCTB.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal:
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PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO E ORALIDADE. PROVA INDICIÁRIA RECURSO PENAL Nº 2912/06.9TALRA.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 22-04-2009
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PROVA. CONVICÇÃO DO TRIBUNAL. DÚVIDA RAZOÁVEL RECURSO PENAL Nº 107/07.3GBAGD.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal: ÁGUEDA
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