Declarações para memória futura. Lenocínio

DECLARAÇÕES MEMÓRIA FUTURA. LENOCÍNIO RECURSO PENAL Nº 5/02.7ZRCBR.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º
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DECLARAÇÕES MEMÓRIA FUTURA. LENOCÍNIO RECURSO PENAL Nº 5/02.7ZRCBR.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º
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ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 1065/08.2TAFIG.C1 Relator: DR. JORGE GONÇALVES Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º
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Prova testemunhal. Inadmissibilidade. Posse. Boa fé, Usucapião Apelação N.º 1442/03.5TBVNO.C2 Data do acórdão: 19-05-2009 Tribunal: Ourém Legislação: Artigos 394.º, n.º
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RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS. DOCUMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO Nº 474-O/1996.C1 Relator: DRª REGINA ROSA Data do Acordão: 19-05-2009 Tribunal:
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TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1195/07.8TBAGD-A.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 19-05-2009 Tribunal: ÁGUEDA – 2º JUÍZO
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Tráfico e Consumo de Estupefacientes Lei n.º 18/2009. D.R.
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INFORMAÇÃO Informa-se que a posse do Senhor Vice-Presidente desta Relação, Juiz Desembargador João Carlos Pires Trindade, terá lugar no
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PROVA. LIVRE APRECIAÇÃO RECURSO PENAL Nº 282/06.4GATUB.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS 127º
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PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 167/04.9TAMGR.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MARINHA
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