Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Penal 

Declarações para memória futura. Lenocínio

19 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES MEMÓRIA FUTURA. LENOCÍNIO RECURSO PENAL Nº 5/02.7ZRCBR.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º

Ler mais
Processo Penal 

Alteração substancial dos factos

19 de Maio, 2009 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 1065/08.2TAFIG.C1 Relator: DR. JORGE GONÇALVES Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º

Ler mais
Direito Civil 

Prova testemunhal. Inadmissibilidade. Posse. Boa fé, Usucapião

19 de Maio, 2009 admin 0 Comments

Prova testemunhal. Inadmissibilidade. Posse. Boa fé, Usucapião Apelação  N.º 1442/03.5TBVNO.C2 Data do acórdão: 19-05-2009 Tribunal: Ourém Legislação: Artigos 394.º, n.º

Ler mais
Processo Civil 

Recurso de revisão. Fundamentos. Documento

18 de Maio, 2009 admin 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS. DOCUMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO Nº 474-O/1996.C1 Relator: DRª REGINA ROSA  Data do Acordão: 19-05-2009 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Título executivo. Cheque. Prescrição

18 de Maio, 2009 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1195/07.8TBAGD-A.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 19-05-2009 Tribunal: ÁGUEDA – 2º JUÍZO

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 11 a 15-05-2009

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA         Esta semana destacamos: Tráfico e Consumo de Estupefacientes Lei n.º 18/2009. D.R.

Ler mais
Comunicados 

Posse do Vice-Presidente da Relação

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

INFORMAÇÃO    Informa-se que a posse do Senhor Vice-Presidente desta Relação, Juiz Desembargador João Carlos Pires Trindade, terá lugar no

Ler mais
Comunicados 

Tomada de posse do Vice-Presidente da Relação

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

                                       

Ler mais
Processo Penal 

Prova. Livre apreciação

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PROVA. LIVRE APRECIAÇÃO RECURSO PENAL Nº 282/06.4GATUB.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS 127º

Ler mais
Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 167/04.9TAMGR.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MARINHA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers