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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

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Decisão instrutória. Absolvição da instância

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DECISÃO INSTRUTÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 3/05.0JBLSB-L.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: LEIRIA –

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Prova. Livre apreciação

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

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Princípio da livre apreciação da prova

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 167/04.9TAMGR.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MARINHA

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Processo Penal 

Danos futuros. Juros

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DANOS FUTUROS. JUROS RECURSO PENAL Nº 6/02.5GAVLF.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MEDA  Legislação: ARTIGOS 563º,564º,566º,804º,805º,806º

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Direito Civil 

Caminho público

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 439/08.3TBMGL.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: MANGUALDE Legislação: ARTIGOS 202º, Nº2, 1383º

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Direito Civil 

Direito de preferência. Comproprietário

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMPROPRIETÁRIO. ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM AGRAVO nº 1474/05.9TJCBR-A.C1 Relator: DR. FREITAS NETO  Data do Acordão:

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Direito Civil 

Direito de preferência. Comproprietário. Acção de divisão de coisa comum

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMPROPRIETÁRIO. PRÉDIO URBANO. VENDA. ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM AGRAVO Nº 1474/05.9TJCBR-A.C1 Relator: DR. FREITAS NETO

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Direito Civil 

Erro na apreciação das provas. Registo Predial. Presunção

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 2279/05.2TBAGD.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal:

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Direito Civil 

Privilégio creditório. Hipoteca

12 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1263/08.9TBVIS-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS  Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: VISEU – 2º JUÍZO CÍVEL 

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Processo Civil 

Prova documental. Prova pericial

11 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PROVA DOCUMENTAL. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 1382/08.1TBVIS-A.C1 Relator: DR. EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: VISEU – 4º J

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