Decisão instrutória. Absolvição da instância

DECISÃO INSTRUTÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 3/05.0JBLSB-L.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: LEIRIA –
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DECISÃO INSTRUTÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 3/05.0JBLSB-L.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: LEIRIA –
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PROVA. LIVRE APRECIAÇÃO RECURSO PENAL Nº 282/06.4GATUB.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS 127º
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PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 167/04.9TAMGR.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MARINHA
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DANOS FUTUROS. JUROS RECURSO PENAL Nº 6/02.5GAVLF.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 13-05-2009 Tribunal: MEDA Legislação: ARTIGOS 563º,564º,566º,804º,805º,806º
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CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 439/08.3TBMGL.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: MANGUALDE Legislação: ARTIGOS 202º, Nº2, 1383º
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMPROPRIETÁRIO. ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM AGRAVO nº 1474/05.9TJCBR-A.C1 Relator: DR. FREITAS NETO Data do Acordão:
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMPROPRIETÁRIO. PRÉDIO URBANO. VENDA. ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM AGRAVO Nº 1474/05.9TJCBR-A.C1 Relator: DR. FREITAS NETO
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ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 2279/05.2TBAGD.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal:
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PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1263/08.9TBVIS-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: VISEU – 2º JUÍZO CÍVEL
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PROVA DOCUMENTAL. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 1382/08.1TBVIS-A.C1 Relator: DR. EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: VISEU – 4º J
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